O senador petista Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, anunciou que pretende promover um “amplo debate” sobre a proposta de legalização do o aborto até a 12ª semana de gestação.
A proposta foi encaminhada com apoio de 20 mil pessoas que participaram do programa e-Cidadania. Porém, o relator atual da sugestão na CDH é o senador evangélico Magno Malta, que milita contra a legalização do aborto no Brasil.
Paulo Paim, escaldado pelas reações de cristãos, admite que o tema aborto é polêmico e o diálogo necessário. “Vamos convidar pessoas que sejam a favor e contra. Vamos debater exaustivamente” prometeu.
Francamente contrário ao aborto, Magno Malta garantiu que colocará o tema em debate. O senador quer até cinco audiências públicas para ouvir a sociedade.
“É preciso um amplo debate. E eu gostaria de ser convencido, mas acho muito difícil alguém me convencer. Minha posição é clara; nunca escondi. O que precisamos é botar luz nesse debate”, afirmou o senador.
Jean Wyllys apresenta projeto na Câmara
Enquanto no Senado a proposta que trata da legalização do aborto até o fim do terceiro mês de gravidez veio de uma iniciativa popular, na Câmara dos Deputados a ideia foi apresentada por um parlamentar.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou o projeto que estabelece as políticas públicas no de saúde sexual e direitos reprodutivos, além de legalizar e regulamentar a prática do aborto seguro.
O PL 882/2015, que ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determina que toda mulher tem o direito de interromper voluntariamente a gravidez nos serviços do SUS ou na rede médica privada durante as primeiras doze semanas de gestação.
Com informações Agência Senado
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