Os questionamentos feitos a respeito da entrega do passaporte diplomático aos líderes evangélicos têm feito com que a Justiça determine a retirada desse documento das mãos dos líderes que já…
Os questionamentos feitos a respeito da entrega do passaporte diplomático aos líderes evangélicos têm feito com que a Justiça determine a retirada desse documento das mãos dos líderes que já haviam recebido.
Essa semana quem perdeu o direito de não pegar filas em aeroportos foi o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua esposa, bispa Franciléia de Castro.
A decisão da Justiça Federal de São Paulo emitida nesta terça-feira (20) é resposta a uma ação popular que questiona o uso do passaporte diplomático pelo casal. Valdemiro e sua esposa têm dez dias para devolverem o documento.
Ao julgar o caso, o juiz Hong Kou Ren, da 24º Vara Federal Cível, entendeu que “o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa” para a emissão do documento ao casal.
Desde 2013 os líderes da Igreja Mundial possuem o passaporte diplomático, assim como líderes de outras denominações e religiões.
Ao contrário do que se imagina, o passaporte diplomático não implica nenhum tipo de privilégio ou imunidade no Brasil.
Sua entrega aos líderes religiosos tem base no parágrafo 3º do artigo 6º do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978/2006. Desde 2011 tal documento é entregue aos líderes de várias religiões, antes disso o Estado brasileiro concedia apenas a altas autoridades da Igreja Católica.
Antes de Valdemiro, quem sofreu com ações populares por ter um passaporte diplomático foi o Missionário R.R. Soares. Não há informações se líderes católicos também perderão o documento.
Fonte: Gospel Prime
Divulgação: Eismeaqui.com.br
{jacomment on}
Deixe um Comentário